Durante a penúltima semana de fevereiro (22), foi aprovado um Projeto de Lei (PL) que reconhece e regulamenta as moedas virtuais em terras brasileiras.
O projeto dos senadores Flávio Arns, Soraya Thronicke e Styvenson Valentim prevê que o Banco Central seja o novo responsável pelas corretoras de cripto; não mais a CVM (Comissão de Valores Mobiliários).
O PL ainda assegura que as corretoras que se utilizarem de energia sustentável para minerar serão isentas de impostos. Esse benefício ficará vigente até 2029.
Os tributos que serão zerados são: as alíquotas de PIS, COFINS e IPI nacional e de importação. Vale lembrar que o projeto ainda está sendo aprovado e portanto não está em vigor.
Vale lembrar que há pessoas que mineram criptomoedas por meio de placas de vídeo.
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