Segundo uma publicação do Estadão do último sábado (09), nos próximos dias, representantes dos estados brasileiros se reunirão para debater um possível aumento nos impostos aplicados em compras internacionais. Conforme apurado na notícia, o acréscimo será no Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, mais conhecido como ICMS.
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A reportagem afirma que a ideia é aumentar para 25% a alíquota do ICMS em compras feitas em lojas como Aliexpress, Shein, Shopee e outras. No momento, a taxa é de 17%, e o texto garante que a tendência é que a elevação seja aprovada.
O principal motivo seria o aumento da arrecadação desde a implementação do Remessa Conforme, programa do governo iniciado em 2023 que regula a taxação de compras internacionais e responsável por diversas diretrizes, como a isenção do imposto de importação em compras abaixo de US$ 50 (R$ 248,66 em conversão direta).
Tal tema deve ser debatido durante o Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz),marcado para esta quarta-feira (13). No entanto, vale ressaltar que, caso o aumento seja aprovado, deve passar a valer somente em 2025.